Por General Girão – Deputado Federal (PL-RN)
Há mais de seis décadas, durante a Guerra da Lagosta, o então embaixador brasileiro na França, Carlos Alves de Souza Filho, afirmou que “o Brasil não é um país sério”. A frase atravessou gerações porque, infelizmente, continua despertando reflexões diante de episódios que abalam a confiança dos brasileiros em suas instituições.
A Constituição Federal estabeleceu que a República seria sustentada por Poderes independentes e harmônicos entre si. Essa separação não existe por acaso. Foi concebida para impedir a concentração de poder, preservar o equilíbrio institucional e assegurar que cada Poder exerça suas atribuições sem submissão, interferência ou compadrio com os demais.
No entanto, o que muitos brasileiros têm testemunhado é uma proximidade cada vez maior entre autoridades que deveriam preservar o indispensável distanciamento institucional. Encontros reservados ou públicos, demonstrações excessivas de intimidade, afagos, gestos de cumplicidade e relações que extrapolam a liturgia dos cargos alimentam uma crescente desconfiança na sociedade.
Em uma democracia sólida, não basta que as instituições sejam imparciais. Elas também precisam demonstrar essa imparcialidade em seus atos, palavras e comportamentos. Uma autoridade pública não pode agir como se a confiança da população fosse irrelevante. Quando a aparência de independência desaparece, a credibilidade da própria República começa a ser corroída.
Não por acaso, expressões como “conversas cabulosas” passaram a integrar o vocabulário político brasileiro ao aparecerem em investigações envolvendo integrantes da alta cúpula da República. Mais recentemente, outra frase tornou-se símbolo dessa perigosa confusão institucional: “Missão dada é missão cumprida”.
A última declaração foi feita pelo ministro Benedito Gonçalves, então corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ao ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, durante a solenidade de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022. A fala, captada pelos microfones, provocou uma pergunta que, até hoje, permanece na mente de milhões de brasileiros: qual teria sido a missão, quem a determinou e o que exatamente teria sido cumprido?
Não afirmamos, deliberadamente, que uma frase isolada seja suficiente para comprovar a existência de qualquer acordo. Contudo, é impossível ignorar o significado político e institucional daquela cena. Uma expressão como aquela não poderia ser tratada como uma brincadeira, uma informalidade qualquer ou um episódio sem importância.
Autoridades públicas, especialmente magistrados, têm o dever de proteger não apenas a legalidade de suas decisões, mas também a confiança da sociedade na imparcialidade das instituições. Quando palavras e gestos permitem interpretações tão graves, cabe aos envolvidos prestar esclarecimentos claros, objetivos e convincentes. O silêncio, nesse caso, apenas amplia a desconfiança.
Igualmente preocupante é a postura de parte da grande imprensa. Historicamente, o jornalismo brasileiro exerceu um papel fundamental na denúncia de abusos, irregularidades e escândalos envolvendo autoridades de todos os Poderes. Hoje, porém, muitos brasileiros percebem uma cobertura seletiva, na qual fatos semelhantes recebem tratamentos diferentes, conforme os personagens envolvidos.
A imprensa que investigava relações impróprias entre autoridades parece, em determinados casos, ter perdido a curiosidade. Encontros reservados deixam de merecer questionamentos, gestos de cumplicidade são tratados como trivialidades e declarações comprometedoras desaparecem rapidamente do noticiário. Quando o jornalismo abandona sua função fiscalizadora para proteger interesses ou preservar relações de poder, toda a sociedade perde.
A Bíblia nos ensina, em Provérbios 11:3: “A integridade dos retos os guia, mas a falsidade dos infiéis os destrói”. Esse princípio não deve orientar apenas a vida privada. Ele precisa estar presente, sobretudo, na conduta daqueles que receberam do povo ou da Constituição a responsabilidade de exercer autoridade.
Honestidade não significa apenas não cometer crimes. Significa agir com transparência, respeitar os limites do cargo, evitar conflitos de interesse e não permitir que relações pessoais contaminem decisões institucionais. Quem exerce poder deve compreender que sua conduta precisa resistir ao escrutínio público. A autoridade que exige respeito também precisa se comportar de maneira respeitável.
Se compararmos o Brasil a outras democracias, veremos que suspeitas de favorecimento, conflitos de interesse ou proximidade excessiva entre chefes de Poder costumam provocar forte reação institucional, cobrança da sociedade e consequências políticas. Aqui, ao contrário, parece que estamos sendo condicionados a aceitar como normal aquilo que deveria causar indignação.
O verdadeiro patrimônio de uma democracia não está apenas em suas leis, mas na confiança que o povo deposita em suas instituições. Quando essa confiança é substituída pela sensação de compadrio, proteção mútua e ausência de fiscalização, quem perde não é apenas um governo ou uma oposição. Quem perde é o Brasil.
Precisamos resgatar os princípios republicanos que inspiraram nossa Constituição: independência entre os Poderes, transparência, honestidade, responsabilidade e respeito absoluto ao interesse público. O Brasil precisa voltar a ser um país em que as instituições sirvam ao povo, e não umas às outras.
Somente assim deixaremos para trás a triste impressão de que ainda convivemos com práticas incompatíveis com uma verdadeira República. Um país sério exige autoridades sérias, instituições respeitáveis e um compromisso inegociável com a verdade.
